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Estrutura organizacional

Prefeito Municipal

Gestor:Oberdan Rocha Dias
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998327293
Email:oberdan@barradochoca.ba.gob.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

Exercer a chefia do Poder Executivo Municipal, representando o município nas relações internas e externas, implementando políticas públicas, coordenando as ações do governo e zelando pelo cumprimento das leis municipais.

Consulte aqui o ato normativo

Vice-Prefeito Municipal

Gestor:Ricardo Amorim Gomes
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998327293
Email:gabinete.semed@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

Auxiliar o Prefeito em suas funções, substituí-lo em suas ausências e impedimentos, colaborar na coordenação de programas e projetos do governo municipal e representar o município em eventos oficiais.

Consulte aqui o ato normativo

Gabinete do Prefeito

Gestor:Geisa Alves dos Santos
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998327293
Email:gabinete@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir o Chefe do Poder Executivo em suas atribuições legais, notadamente com o apoio técnico, administrativo e político, garantindo a coordenação das ações governamentais, a interlocução com a sociedade e a articulação com outros poderes e instituições

Consulte aqui o ato normativo

Controladoria Geral

Gestor:Cássia Santos Sobrinho Amorim Sousa
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999452537
Email:Controladoriabc@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Controladoria Geral do Município tem por finalidade assistir direta e imediatamente ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, quanto aos assuntos e providências que, no âmbito do Poder Executivo, sejam atinentes à defesa do patrimônio público, e ao incremento da transparência da gestão, por meios das atividades de controle interno e auditoria

Consulte aqui o ato normativo

Procuradoria Jurídica

Gestor:Najara Viana Oliveira
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998784619
Email:procuradoriajuridica@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Procuradoria Geral do Município tem por finalidade assistir diretamente o Poder Executivo no desempenho de suas atribuições e, especialmente, exercer a representação judicial e extrajudicial do município, prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração pública municipal, e garantir a legalidade e constitucionalidade dos atos administrativos

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Administração e Planejamento

Gestor:Eric Fabiano Silva
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998784619
Email:administracao@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento tem por finalidade planejada, coordenar e executar as atividades de planejamento e administração geral dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos da administração pública municipal, além de promover o planejamento estratégico do município, e coordenar as políticas voltadas às áreas de tecnologia, segurança, esporte, juventude, infância, cultura e organização administrativa distrital.

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Gestor:Crésio Lima Júnior
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 474, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999280916
Email:seagri@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira - das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico tem como finalidade planejar, executar e coordenar políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável do setor agrícola e econômico do município, incentivando a produção rural, o empreendedorismo, a geração de emprego e renda e o fortalecimento dos negócios locais

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social

Gestor:Flavio Amorim Noaves
Endereço:Rua Rui Barbosa, 45, Barra do Choça - BA, 45122-000
Telefone:77999573189
Email:social@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira - das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social tem como objetivo planejado, coordenar e executar as políticas públicas voltadas à assistência social, proteção às situações em situação de vulnerabilidade, promoção da cidadania e garantia dos direitos sociais, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Educação

Gestor:Ricardo Amorim Gomes
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999007399
Email:semed@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Secretaria de Educação tem como finalidade planejar, coordenar, implementar e avaliar a política educacional municipal, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, desde a educação infantil até o ensino fundamental, promovendo a formação integral dos estudantes e a valorização dos profissionais da educação

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Secretaria de Estradas e Rodagens

Gestor:Thainan Santos Barros
Endereço:Rua Gavião, s/n, Barra do Choça - BA, 45122-195
Telefone:77998784619
Email:rodagens@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens tem por finalidade planejar, coordenar e executar as atividades de gestão viária, construção e manutenção de estradas e rodovias, sinalização e segurança viária e infraestrutura rural

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Finanças

Gestor:Hélia Silva Gomes de Almeida
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999305080
Email:financas@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Finanças tem como finalidade planejar, coordenar, executar e controlar as atividades financeiras, orçamentárias, contábeis e tributárias do município, assegurando a arrecadação de receitas, a execução responsável das despesas públicas e a transparência na gestão fiscal

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo

Gestor:Pedrinho Pereira de Sousa
Endereço:Rua Dário Amorim, 43, Barra do Choça - BA, 45122-094
Telefone:77998330373
Email:infraestrutura@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo tem como finalidade planejar, coordenar e executar as ações de infraestrutura urbana e rural, urbanismo e manutenção dos espaços públicos, promovendo o desenvolvimento sustentável do município e a melhoria da qualidade de vida da população

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo

Gestor:Alessandra Silva Santana Viana
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 555, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999283964
Email:sematur@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo tem como finalidade planejar, coordenar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do turismo, promovendo o equilíbrio entre o uso responsável dos recursos naturais e o estímulo à atividade turística como vetor de desenvolvimento socioeconômico. 

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Secretaria de Saúde

Gestor:Danillo Sousa Almeida
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 648, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77997016934
Email:saude@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:00 às 12:00, das 13:00 às 16:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Saúde tem como finalidade planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas de saúde no município, promovendo ações de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assegurando o acesso universal, igualitário e integral aos serviços de saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS),

Consulte aqui o ato normativo

Secretaria de Governo

Gestor:Anaelton dos Santos Freitas
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77998784619
Email:governo@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

A Secretaria Municipal de Governo tem como com finalidade de coordenar e articular a formulação de políticas públicas, promover a integração entre as secretarias municipais e prestar apoio direto e imediato ao Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações governamentais.

Consulte aqui o ato normativo

Departamento de Tributos e Arrecadações

Gestor:Elaine Cristina Seabra de Oliveira
Endereço:Avenida Getúlio Vargas, 451, Barra do Choça - BA, 45122-058
Telefone:77999305080
Email:tributos@barradochoca.ba.gov.br
Horário de Funcionamento:De segunda-feira à sexta-feira das 07:30 às 12:00, das 13:30 às 17:00.

Atribuição/competências

O Departamento de Tributos fiscaliza o cumprimento da legislação tributária para garantir que impostos, taxas e contribuições fiscais sejam pagos corretamente. Suas atividades incluem a análise de documentos fiscais, a realização de fiscalizações em empresas, a apuração de irregularidades e a lavratura de autos de infração. Eles também esclarecem dúvidas sobre os contribuintes e atuam na administração tributária. 

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